Como uma das marcas de antivírus de maior confiança em todo o mundo, o nosso objetivo é ajudá-lo a proteger-se contra ameaças no ciberespaço. Para isso, poderemos ter de recolher os seus dados pessoais para lhe disponibilizar as melhores armas e as ferramentas de proteção mais recentes. Não assumimos à partida que confia em nós, pelo que elaborámos uma Política de Privacidade que abrange a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e conservamos os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em abril de 2024.

A Avast (coletivamente "nós") faz parte da Gen™ – uma empresa global com uma família de marcas de consumo de confiança.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Avast Software s.r.o., que tem o seu estabelecimento principal em 1737/1A Pikrtova, Prague 4, República Checa, 140 00.

Se reside no Reino Unido, o representante da Avast estabelecido no Reino Unido é a NortonLifeLock UK Limited, 100 New Bridge Street, Londres, Inglaterra EC4V 6JA.

Esta Política de Privacidade descreve a forma como tratamos e protegemos os seus dados pessoais e as escolhas de que dispõe. Poderão ser fornecidas informações adicionais sobre as nossas práticas relativamente a dados pessoais nas configurações do produto, nos termos contratuais ou nos avisos fornecidos antes ou no momento da recolha de dados.

Consulte a nossa Política de Produtos, que descreve as especificidades do tratamento de dados pessoais no âmbito dos nossos produtos e serviços.

Esta Política de Privacidade destina-se a si se for um utilizador dos nossos produtos e serviços. Se for um parceiro comercial, o aviso de privacidade que se aplica a si está localizado aqui: Política relativamente a parceiros comerciais.

Dados Pessoais que tratamos

O termo dados pessoais refere-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (“Dados Pessoais”).

Poderemos recolher dados ou pedir-lhe que forneça determinados dados quando visita os nossos Web sites e quando utiliza os nossos produtos e serviços. As fontes a partir das quais recolhemos Dados Pessoais incluem:

• Dados recolhidos diretamente a partir de si ou do seu dispositivo relacionados com uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”) e que podem incluir identificadores diretos como o nome, endereço postal e endereço de e‑mail, número de telefone e identificadores online ou indiretos, tais como a conta para início de sessão, a palavra-passe para início de sessão, as preferências de marketing, a conta de uma rede social e/ou o endereço IP;
• Se associarmos outros dados aos seus Dados Pessoais, trataremos esses dados associados como Dados Pessoais; e
• Também poderemos recolher Dados Pessoais de fontes de terceiros fiáveis, tais como distribuidores, revendedores, lojas de aplicações, centros de contacto e obter de terceiros –, por exemplo, fornecedores de marketing, pesquisas de mercado, análises ou software – assistência para recolher Dados Pessoais.

Não procedemos ao tratamento de categorias especiais de dados pessoais, como dados relacionados com a saúde, raça, etnia ou opiniões políticas, nem deduzimos, de nenhuma forma, este tipo de informações dos dados que recolhemos no âmbito dos nossos produtos.

Organizamos os Dados Pessoais que tratamos nas seguintes categorias básicas: Dados de Faturação, Dados de Conta, Dados de Produto e Dados de Comunicação.

O processo de faturação descrito abaixo aplica-se a todos os clientes que tenham comprado os nossos produtos e/ou funcionalidades autónomas através da nossa Gen eStore. Estas informações são utilizadas para faturar esses clientes pelos seus serviços e produtos. A nossa empresa-mãe, Gen Digital Inc., atuará como responsável pelo processamento dos Dados de Faturação.

Os Dados de Faturação incluem o seu nome, endereço de e‑mail, endereço de faturação, número de telefone, informações de pagamento (dependendo do método, pode incluir informações de cartão de crédito/débito ou conta PayPal) e identificação do dispositivo.

Os subconjuntos relevantes de Dados de Faturação são conservados durante 7 anos para efeitos de cumprimento das nossas obrigações legais (nomeadamente na área financeira e fiscal) e para defesa dos nossos direitos.

Em alguns casos, comprará os nossos produtos e serviços a partir um prestador de serviços, revendedor ou loja de aplicações externos, em que confiamos. Nessas circunstâncias, os seus Dados de Faturação são tratados pelo terceiro relevante e só recebemos um subconjunto dos mesmos para conservação de registos empresariais adequados. Em particular, apenas temos um número de cartão de crédito/débito obscurecido, e não os seus detalhes de pagamento completos.

Os Dados de Conta incluem informações para configurar e personalizar uma conta, como sejam o seu nome, endereço de e‑mail e nome de utilizador, e informações relacionadas com os nossos serviços, tais como informações de produtos, licenças e dispositivos. Para alguns dos nossos produtos ou algumas das suas funções é necessário criar uma conta. Os Dados de Conta também são utilizados para gestão e compromisso de clientes, geração de receitas e avaliação e otimização dos processos de operação, vendas e negócios.

Veja abaixo um exemplo de Dados de Conta e para que fins os utilizamos:

Também é necessária uma conta para algumas funcionalidades do nosso Fórum. No perfil do Fórum, tem a opção de fornecer informações adicionais na sua conta, como o seu nome, endereço de e‑mail, informações de redes sociais, data de nascimento, género, informações de mensagens instantâneas ou nome e endereço do Web site, a sua localização física e um avatar ou imagem personalizada. Utilizamos o Discourse para alojar o Fórum.

Para se registar connosco ou para poder entrar mais tarde nas nossas páginas ou nos nossos produtos, oferecemos-lhe, para além do nosso próprio procedimento, a opção de o fazer através dos serviços Facebook Connect, Google e Apple ID. Para este efeito, redirecioná-lo-emos para uma página do fornecedor correspondente. Os dados do fornecedor (e‑mail, ID da plataforma, opcionalmente nome) são então fornecidos para criar a conta.

A conta de cliente permanece válida até ser ativamente eliminada na secção de administração de utilizadores da conta. Também pode contactar o nosso suporte ou o DPO caso deseje eliminar a sua conta.

Os Dados de Produto incluem duas subcategorias:

• Os Dados de Dispositivo incluem informações sobre o sistema operativo, hardware, localização da cidade/país do dispositivo, endereço IP, registos de erros do dispositivo, navegador, rede, aplicações a serem executadas no dispositivo, incluindo os produtos Avast; e
• Os Dados de Serviço incluem informações sobre a utilização do produto e eventos relacionados com a utilização do nosso produto por si. Estas informações incluem amostras, detalhes de deteção e ficheiros utilizados para proteção contra malware, informações relativas a URL de sítios Web, estatísticas de utilização (ativação, falhas, exames, erros).

Estas subcategorias variam em função de cada produto e serviço. Se pretender mais detalhes sobre os Dados de Dispositivo e Serviço que tratamos no âmbito dos produtos, consulte a nossa Política de Produtos.

Se nos contactar diretamente, recolhemos dados pessoais sobre si, incluindo identificadores, como o seu nome, endereço de e‑mail, número de telefone, o conteúdo de qualquer mensagem ou anexos que nos possa enviar ou comunicar e quaisquer outras informações que decida fornecer. Podemos reter e analisar informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes, tais como gravações de chamadas áudio e de chat e/ou o conteúdo das mensagens, conforme exigido/permitido por lei e pelas nossas políticas de gestão de gravações e informações. Também recolhemos identificadores do utilizador, como o seu endereço de e‑mail e número de telefone, quando se inscreve para receber atualizações de produtos, ofertas e outras informações ou mensagens promocionais da nossa parte. Quando lhe enviamos mensagens de e‑mail, podemos verificar se as abre para sabermos como proporcionar uma melhor experiência ao cliente e melhorar os nossos serviços.

Utilizamos os seus Dados Pessoais para os seguintes fins e pelos seguintes motivos:

No âmbito do cumprimento do nosso contrato celebrado consigo ou da celebração de um contrato consigo a seu pedido, para:

• Tratar a sua compra dos nossos produtos ou serviços a nós, aos nossos parceiros ou nas nossas lojas online de terceiros em quem temos confiança; e para faturar as funcionalidades e produtos comprados;
• Assegurar a transferência, a ativação e o desempenho do produto ou serviço;
• Manter os nossos produtos ou serviços atualizados, seguros e livres de erros, incluindo a implementação de novas funcionalidades e versões de produtos;
• Verificar a sua identidade e direito a produtos ou serviços pagos, quando nos contactar para obter assistência ou aceder aos nossos serviços;
• Tratar as suas transações de compra;
• Atualizar o estado das suas encomendas e licenças;
• Gerir as suas subscrições e contas de utilizador; e
• Fornecer-lhe apoio técnico e enquanto cliente. Isto pode incluir o acesso remoto ao seu dispositivo para melhor solucionar o problema. Para este efeito, processaremos as informações do seu produto e dispositivo (por exemplo, relatórios de falhas de sistema, dados de utilização), os seus dados de contacto, assim como outras informações que nos fornecer (por exemplo, descrição do problema).

Com base no seu consentimento, para:

• Subscrever um boletim de notícias ou o fórum Avast;
• Possibilitar a disponibilização de anúncios de terceiros em mensagens sobre produtos;
• Possibilitar a disponibilização de anúncios personalizados para prestar assistência a determinados produtos gratuitos;

Solicitaremos sempre o seu consentimento antes de qualquer tratamento que o exija e fornecer-lhe-emos as informações necessárias através da nossa Política de Consentimento ou de outra forma, conforme aplicável.

Para cumprirmos as obrigações legais, tratamos os seus Dados Pessoais quando for necessário para o cumprimento de um imposto legal, regras de contabilidade, combate ao branqueamento de capitais, ordem legal, verificações de sanções ou outra obrigação a que estejamos sujeitos.

Com base no nosso interesse legítimo , utilizaremos os seus Dados Pessoais para:

• Comunicar sobre possíveis melhorias de segurança, privacidade e desempenho e produtos que complementam ou melhoram os nossos produtos adquiridos por si e para otimizar o conteúdo e a entrega deste tipo de comunicação;
• Analisar e melhorar o desempenho e a qualidade dos nossos produtos, serviços e sítios Web, desenvolver novos produtos, ministrar formação aos nossos colaboradores e compreender as tendências de utilização, assim como analisar aquisições de utilizadores, conversões e campanhas;
• Manter e desenvolver recursos de inteligência de ameaças, em particular para ser capaz de detetar e bloquear malware;
• Tornar mais seguros os nossos sistemas e aplicações;
• Manter um desempenho eficaz do nosso negócio, assegurando o cumprimento de processos administrativos e comerciais internos necessários (por exemplo, finanças, auditoria, inteligência empresarial, conformidade jurídica, verificação de fraude, segurança da informação, etc.); e
• Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais.

Os seus interesses são uma parte fundamental do nosso processo de tomada de decisões e são considerados em todas as atividades de processamento mencionadas acima. Acreditamos que atingimos um equilíbrio justo entre a privacidade e as operações comerciais. De qualquer forma, tem o direito de oposição, por motivos relacionados com a sua situação específica, relativamente a essas operações de tratamento. Para obter mais informações, consulte a secção Os seus direitos de privacidade.

Equilibrar interesses legítimos

Antes de nos basearmos nos nossos interesses legítimos, equilibramo-los relativamente aos seus interesses e certificamo-nos de que se justificam. Relativamente às finalidades abaixo, consideramos necessário explicar detalhadamente o que são os nossos interesses.

Segurança e Informação para Enfrentar Ameaças

Tratamos Dados Pessoais para fins de suporte de segurança de rede e da informação. De acordo com a lei de proteção de dados da UE, as organizações têm um interesse legítimo reconhecido na recolha e tratamento de Dados Pessoais de uma forma proporcional para garantir a segurança de rede e da informação. Isto abrange a capacidade de as nossas redes ou de os nossos sistemas de informação resistirem a eventos, ataques ou ações ilegais ou maliciosas que possam comprometer a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados que armazenamos ou transmitimos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos por essas redes e esses sistemas ou acessíveis através dessas redes e esses sistemas.

Além disso, como membro da comunidade de segurança, também cooperamos com outros atores em todo o panorama da segurança, em particular através do intercâmbio de recursos de inteligência de ameaças, e ajuda na investigação e desenvolvimento de novas soluções de segurança.

Os Dados Pessoais que tratamos para os fins indicados acima incluem, sem limitação, dados de tráfego de rede relacionados com ciberameaças, tais como:

• Endereços de e‑mail de remetentes (por exemplo, de fontes de SPAM);
• Endereços de e‑mail de destinatários (por exemplo, de vítimas de ciberataques específicos por e‑mail, incluindo phishing);
• Detalhe do cabeçalho de e‑mails, incluindo endereços e sistemas intermediários (por exemplo, aqueles configurados por cibercriminosos que enviam e‑mails maliciosos);
• Nomes de ficheiros e endereços de execução (por exemplo, de ficheiros executáveis maliciosos ou potencialmente prejudiciais);
• Amostras (por exemplo, de ficheiros executáveis maliciosos ou potencialmente prejudiciais);
• URL e títulos de páginas associados (por exemplo, de páginas Web que transmitem ou alojam conteúdo malicioso ou de outra forma nocivo); e/ou
• Endereços IP (por exemplo, de servidores Web e dispositivos ligados à Internet envolvidos na geração, distribuição, entrega, hospedagem, cache ou outra forma de armazenamento de ciberameaças, como seja conteúdo malicioso ou de qualquer outra forma nocivo).

Mensagens no produto - Mensagens de e‑mail e no produto

Temos um interesse legítimo em enviar mensagens aos nossos utilizadores sobre possíveis melhorias de segurança, privacidade e desempenho, bem como sobre produtos que complementem ou melhorem os produtos já adquiridos. Podemos também enviar mensagens aos nossos clientes com informações e ofertas relacionadas com produtos comprados anteriormente (por exemplo, ofertas por tempo limitado).

Se for nosso cliente, sentimo-nos responsáveis por o informar sobre melhorias de segurança e utilidades, bem como sobre possíveis problemas relativos ao seu dispositivo e software e por lhe fornecermos soluções eficazes relevantes para esses problemas. Por essa razão, temos interesse legítimo em otimizar o conteúdo e a entregar-lhe este tipo de comunicação, para que haja uma maior probabilidade de os considerar relevantes e, simultaneamente, não invasivos. Utilizamos certos subconjuntos limitados de Dados de Faturação, Dados de Conta, e Dados do Produto para fornecer estas comunicações.

Melhoria de produtos e da atividade

Temos um interesse legítimo em utilizar Dados Pessoais necessários para compreender as conversões e as aquisições de utilizadores, bem como os resultados de campanhas, através de vários canais de distribuição e as transferências, ativações e interações com os nossos produtos. Por exemplo, queremos saber quantos utilizadores clicaram nas nossas ofertas ou adquiriram o nosso produto depois de verem um dos nossos anúncios publicitários. Estas análises ajudam-nos a melhorar a funcionalidade, eficiência, segurança e fiabilidade dos nossos produtos e atividades comerciais, bem como nos ajudam a desenvolver novos produtos. O referido tratamento inclui a utilização de ferramentas de terceiros. Consulte a nossa Política de Produtos para ver a lista de ferramentas de terceiros utilizadas no âmbito de produtos e serviços específicos.

Esforçamo-nos o mais possível para desligar ou eliminar todos os identificadores diretos dos Dados Pessoais que utilizamos:

• No caso de versões gratuitas, às ações de desligar ou eliminar identificadores iniciam-se quando os produtos e serviços são inicialmente ativados. No caso de utilizadores que pagam por produtos, conservamos os Dados de Faturação numa base de dados separada e limitamos a sua utilização ao tratamento de pagamentos e às nossas próprias atividades de análise e gestão financeira.
• No caso tanto de versões pagas como gratuitas, monitorizamos continuamente, minimizamos, desligamos e eliminamos todos os identificadores diretos durante a execução normal dos produtos e serviços.

Tratamento de endereços IP

O seu endereço IP é recolhido no momento em que o seu produto ou serviço é fornecido, com o objetivo de transferir e instalar os produtos, autorização do produto, deteção de malware e fraude e com o objetivo de facilitar o nosso processo de faturação. Em particular, para entregar os conteúdos de acordo com as definições do(s) seu(s) dispositivo(s), determinar as definições linguísticas adequadas para comunicar consigo, resolver problemas e gerar relatórios de diagnóstico apropriados.

Consulte a nossa Política de Produtos para tomar conhecimento da utilização específica do endereço IP pelos nossos produtos e serviços.

Personalização

Utilizamos as respostas que dá em inquéritos, nos quais pode participar, e Dados de Produtos relevantes para personalizarmos as comunicações e recomendarmos os nossos produtos relevantes para si.

Não tomamos nenhumas decisões com base exclusivamente em algoritmos, incluindo perfis que o poderiam afetar significativamente.

Apenas divulgamos os seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo, dentro do nosso grupo de empresas, com os nossos parceiros, com prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome e com autoridades públicas, quando exigido pela lei aplicável. O tratamento é apenas realizado para os fins descritos nesta Política de Privacidade e nas secções relevantes da Política de Produtos. Se divulgarmos os seus Dados Pessoais, exigiremos que os destinatários dos mesmos cumpram os requisitos adequados de privacidade e confidencialidade, bem como as normas de segurança.

Tratadores de pagamentos

Em casos específicos poderemos usar um prestador de serviço de pagamentos terceiro para proceder à respetiva cobrança. Estes terceiros estão devidamente regulamentados e autorizados a tratar as suas informações de pagamento, mas estão proibidos de utilizar os seus Dados Pessoais para quaisquer outros fins que não sejam a prestação desses serviços a nós. No entanto, são responsáveis independentes pelo tratamento dos seus dados, com responsabilidade própria

São os seguintes os nossos tratadores de pagamentos a longo prazo:

Os seus Dados de Faturação são tratados pelo tratador de pagamentos ao qual adquiriu o produto. Os seus dados são tratados de acordo com os termos e a política de privacidade do prestador relevante.

Prestadores de serviços

Podemos recorrer a contratantes e prestadores de serviços para tratar os seus Dados Pessoais para os fins descritos nesta Política de Privacidade e na Política de Produtos. Exigimos contratualmente que os prestadores de serviços assegurem a segurança e confidencialidade dos dados.

Esses prestadores de serviços podem incluir centros de contacto, consultores profissionais (incluindo para defender ou exercer os nossos direitos) e fornecedores de marketing/pesquisa/análise/software.

Em particular, utilizamos o Salesforce para nos fornecer a plataforma CRM (consulte as respetivas informações de privacidade, incluindo salvaguardas adequadas para transferências internacionais).

Utilizamos a Qualtrics como fornecedor da plataforma de gestão da experiência utilizada para recolher e avaliar os comentários e as informações dos clientes (ver a respetiva declaração de Privacidade, incluindo as salvaguardas adequadas para transferências internacionais). Utilizamos Civilized Discourse Construction Kit, Inc., para alojar o nosso Fórum (consulte as respetivas informações de privacidade).

Por vezes, estes prestadores de serviços, por exemplo, os nossos distribuidores, revendedores e parceiros de lojas de aplicações, serão responsáveis independentes pelo tratamento dos seus dados e os respetivos termos e condições, contratos de licença de utilizador final (“EULA”) e declarações de privacidade serão aplicáveis a tais relações.

Empresas de publicidade

Para podermos oferecer os nossos produtos e serviços gratuitamente, apresentamos anúncios publicitários de terceiros nos nossos produtos para dispositivos móveis. Para possibilitar o anúncio, incorporamos no produto um pacote de desenvolvimento de software (“PDS”) fornecido por uma empresa de publicidade. Esse PDS recolhe Dados Pessoais para lhe apresentar anúncios personalizados.

Apenas alguns dos nossos produtos gratuitos apresentam anúncios de terceiros. Ser-lhe-á pedido que dê o seu consentimento durante o processo de instalação de qualquer um desses produtos. Para obter mais informações, incluindo o âmbito exato dos Dados Pessoais tratados e os nomes dos produtos relevantes, consulte a nossa Política de Consentimento, que inclui a lista dos nossos parceiros publicitários e as respetivas políticas de privacidade.

Distribuidores e revendedores

Podemos fornecer os seus Dados Pessoais aos nossos parceiros para fins de distribuição, venda ou gestão dos nossos produtos. Os nossos parceiros podem comunicar consigo sobre os produtos ou serviços Avast. Além disso, a sua compra dos nossos produtos é feita diretamente junto do nosso distribuidor, de um revendedor ou numa loja de aplicações. Uma vez que a sua relação nestes casos é com esse distribuidor, revendedor ou uma loja de aplicações, esse terceiro também processará os seus Dados Pessoais.

Fornecedores de Cookies

Os nossos sítios Web usam cookies para personalizar a sua experiência nos mesmos, para nos informar sobre que partes dos nossos sítios Web visitou, para nos ajudar a medir a eficácia de campanhas e para nos informar sobre interações com utilizadores e o conjunto de utilizadores como um todo para que possamos melhorar as nossas comunicações e produtos. Ao utilizar os nossos sítios Web, ser-lhe-á pedido que autorize a recolha e a utilização de dados por meio de cookies em conformidade com os termos da Política de Cookies.

Fornecedores de ferramentas de análise

Utilizamos ferramentas de análise, incluindo ferramentas de terceiros, que nos permitem, entre outras coisas, identificar potenciais problemas de desempenho ou segurança nos nossos produtos, melhorar a sua estabilidade e funções e compreender como utiliza os nossos produtos e sítios Web, de modo a que possamos otimizar e melhorar a sua experiência de utilizador e para avaliar e melhorar as nossas campanhas. Utilizamos Dados de Serviço e de Dispositivo para análise.

Embora, geralmente, tenhamos preferência por utilizar as nossas próprias ferramentas analíticas, por vezes temos de estabelecer parcerias com outras partes que tenham desenvolvido e nos proporcionem as suas próprias ferramentas e conhecimentos. Abaixo, enunciamos estes parceiros e ferramentas e as respetivas políticas de privacidade.

Nem todos os nossos produtos utilizam todas estas ferramentas de análise de terceiros. As ferramentas de análise que utilizamos para diagnosticar o seu produto são necessárias para a prestação de serviços. Na nossa Política de Produtos encontrará as ferramentas relevantes enunciadas abaixo de cada produto.

Início de sessão através de fornecedores terceiros

Autoridades públicas

Em determinadas circunstâncias poderá ser necessário que divulguemos os seus Dados Pessoais a autoridades públicas ou conforme exigido pela lei aplicável. Não serão divulgados Dados Pessoais a qualquer autoridade pública, exceto em resposta a:

• Uma intimação, mandato ou outro processo emitido por um tribunal ou outra autoridade pública da jurisdição competente;
• Um processo legal tendo a mesma consequência que um pedido de dados emitido por tribunal, no caso de a recusa em fornecer tais dados possa violar a lei local e os seus responsáveis, executivos ou colaboradores ficarem sujeitos a responsabilidade por não cumprir esse processo legal;
• Quando tal divulgação for necessária para assegurarmos o cumprimento dos nossos direitos legais, nos termos da lei aplicável; ou
• Um pedido de dados com o objetivo de identificar e/ou prevenir fraude com cartões de crédito.

Fusões, aquisições e reestruturações empresariais

Tal como qualquer outra marca de consumo, também estamos sujeitos ao nosso próprio ciclo de crescimento, expansão, simplificação e otimização. As nossas decisões comerciais e o desenvolvimento do mercado afetam, assim, a nossa estrutura. Em resultado dessas transações, e para manter uma relação contínua consigo, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para uma afiliada relacionada.

Se formos parte numa reorganização, fusão, aquisição ou venda dos nossos ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos no âmbito dessa transação. Iremos notificá-lo de qualquer acordo e descrever as suas opções nessas circunstâncias, quando for caso disso. As informações, incluindo os dados pessoais relacionados com o nosso negócio, podem ser partilhadas com outras partes para avaliar e concluir a transação. Este também seria o caso se fossemos obrigados por lei a fazer tais alterações.

Transferências Transfronteiras de Dados Pessoais entre Entidades do Grupo e Fornecedores Terceiros

Somos uma empresa global, que fornece produtos e presta serviços em todo o mundo. Para alcançar todos os nossos utilizadores e lhes fornecer o nosso software, operamos com uma infraestrutura que abrange o mundo inteiro. Por conseguinte, os servidores que fazem parte desta infraestrutura podem estar localizados num país diferente do país da sua residência. Em alguns casos, podem ser países fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Seja como for, asseguramos o mesmo nível de proteção previsto no RGPD a todos os Dados Pessoais que tratámos.

As transferências entre grupos no Gen Digital Group estão abrangidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, Extensão do Reino Unido ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA definido pelo Departamento do Comércvio dos EUA em relação à transferência de informações pessoais da Zona Económica Europeia (ZEE), do Reino Unido e da Suíça para os Estados Unidos. Verifique aqui para aceder ao Aviso do Quadro de Privacidade de Dados da Gen Digital Inc.

Ao mesmo tempo, quando transferimos Dados Pessoais provenientes do EEE para fora do EEE ou cooperamos com um fornecedor externo ao EEE, certificamo-nos sempre de que pomos em prática as salvaguardas adequadas, tais como Cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia, para garantir que os seus dados permanecem sempre seguros e protegidos e que os seus direitos estão protegidos.

Alguns exemplos de situações em que transferimos Dados Pessoais para fora do EEE incluem permitir o acesso a Dados Pessoais armazenados na Plataforma Google Cloud a pessoal da Google localizados fora do EEE, o fornecimento dos nossos produtos e serviços, e serviços de terceiros relacionados com os mesmos, o tratamento de transações e dos seus dados de pagamento, bem como o fornecimento de serviços de assistência. Além disso, também pode ocorrer uma transferência para fora do EEE em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, caso o adquirente se localize fora do EEE (consulte a secção Fusões, aquisições e reestruturações).

Mantemos em vigor salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais.

Salvaguardas administrativas

O acesso aos Dados Pessoais dos nossos utilizadores está limitado ao pessoal autorizado com necessidade legítima de conhecer os dados em virtude das funções que desempenha – por exemplo, colaboradores que prestam apoio técnico aos utilizadores finais ou que prestam apoio às contas dos utilizadores. Do mesmo modo, aos contratantes terceiros que tratam informações pessoais em nosso nome impõem-se requisitos semelhantes. Estes terceiros estão contratualmente vinculados por cláusulas de confidencialidade, mesmo quando deixam de trabalhar com a companhia. Quando um colaborador deixa de necessitar do referido acesso, as suas credenciais são revogadas.

Salvaguardas técnicas

Conservamos as suas informações pessoais na nossa base de dados, aplicando as proteções acima descritas. Além disso, utilizamos salvaguardas técnicas, como a proteção de uma firewall atualizada para uma camada de segurança adicional, software antivírus de elevada qualidade, e atualizamos regularmente as nossas definições de vírus. Os terceiros que contratamos para a prestação de serviços e que têm acesso aos dados dos nossos utilizadores são obrigados a adotar as medidas apropriadas que considerarmos necessárias.

Salvaguardas físicas

O acesso à informação do utilizador na nossa base de dados através da Internet requer a utilização de uma VPN encriptada – exceto no caso do e‑mail, que requer autenticação de utilizador. Os contratantes terceiros que tratam Dados Pessoais em nosso nome aceitam introduzir salvaguardas físicas razoáveis.

Proporcionalidade

Procuramos recolher apenas os Dados Pessoais a seu respeito que forem necessários para a finalidade para a qual os recolhemos. Este procedimento, por sua vez, ajuda a reduzir o risco total de prejuízo em caso de perda de dados ou violação da segurança: quanto menos dados recolhemos, menor será o risco geral.

Podemos oferecer produtos e serviços concebidos especificamente para ajudar pais, fornecendo recursos de proteção online infantil. Nestes casos, apenas recolheremos e trataremos Dados Pessoais relacionados com qualquer criança com idade inferior à especificada em jurisdições especiais, que possa optar por nos divulgar ou que nos ordene que recolhamos ou tratemos de outra forma. Os detalhes sobre este tratamento estão incluídos na nossa Política de Produtos. Consulte os avisos específicos aplicáveis a estas informações.

Conservaremos os seus Dados Pessoais nos nossos sistemas pelos seguintes períodos:

• No caso dos Dados de Faturação, enquanto tivermos uma obrigação legal ou para fins dos nossos interesses legítimos no estabelecimento de direitos legais; e manter registos empresariais adequados. Também mantemos os seus Dados de Faturação para permitir a renovação das suas subscrições;
• No caso dos Dados de Conta, enquanto mantiver a sua conta ativa;
• No caso dos Dados de Produto, apenas o tempo necessário para os fins de um produto ou serviço específico. Utilizamos períodos de eliminação sucessivos, o que significa que eliminamos regularmente os dados recolhidos nos períodos indicados que se iniciam aquando da recolha desses dados. Os períodos de eliminação sucessivos de Dados de Produtos não são superiores a seis anos. Na nossa Política de Produtos pode informar-se dos períodos de eliminação sucessivos específicos para cada um dos nossos produtos e para os respetivos fins. Tenha em atenção que a desinstalação do nosso produto resultará na cessação do tratamento para fins de prestação de serviços, mensagens no produto, análise e anúncios de terceiros, se for caso disso, dependendo do produto instalado. Após a desinstalação, continuaremos a tratar os seus Dados de Produto para fins estatísticos durante um período máximo de seis anos. Temos medidas em vigor para assegurar o cumprimento das leis de proteção de dados, incluindo a pseudonimização.
• Para os Dados de Comunicações, durante o tempo necessário para resolver os seus pedidos ou questões e manter provas dessas comunicações para defender os nossos direitos e proteger os nossos interesses. Se receber atualizações de produtos, ofertas e outras informações ou mensagens promocionais, processamos os dados até que cancele a sua inscrição.

Os dados que recolhemos de si podem ser conservados, com aplicação de medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas ao risco, em servidores nas nossas instalações, bem como em servidores de terceiros na República Checa, nos Estados Unidos e em qualquer local onde nós ou os nossos prestadores de serviços e parceiros de confiança operam. Em particular, armazenamos alguns dos dados na Plataforma Google Cloud, operada pela Google Cloud EMEA Ltd. Os dados pessoais provenientes do EEE são armazenados nos servidores da Google no EEE, no entanto, esses dados também podem ser acedidos pelo pessoal da Google localizado fora do EEE. Estabelecemos salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão, para tratar estas transferências internacionais de Dados Pessoais.

Em todos os casos, respeitamos as normas geralmente aceites na proteção dos Dados Pessoais que nos são enviados, tanto durante a transmissão como após a sua receção.

Tem os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais:

• Direito à informação - direito de receber informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, antes do tratamento, assim como durante o tratamento, mediante solicitação.
• Direito de acesso - Tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais
• Direito de retificação – Tem o direito de solicitar a correção de Dados Pessoais incorretos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") - tem o direito de apagar os seus Dados Pessoais, mas apenas em casos específicos estipulados por lei, por exemplo, se não houver um direito legalmente reconhecido, da nossa parte, para posterior tratamento dos seus Dados Pessoais (incluindo proteção dos nossos interesses legítimos e direitos).
• Direito à portabilidade dos dados - o direito de receber Dados Pessoais que tenha fornecido e que estão a ser tratados com base no consentimento ou quando for necessário para fins de conclusão e desempenho de um contrato, em formato de leitura automática. Este direito aplica-se exclusivamente aos Dados Pessoais cujo tratamento é realizado por meios automatizados.
• Direito de oposição - aplica-se a casos de tratamento realizados em interesse legítimo. Tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação específica, e somos obrigados a avaliar o tratamento de modo a garantir o cumprimento de todas as regras juridicamente vinculativas e os regulamentos aplicáveis. Em caso de marketing direto, cessaremos o tratamento de Dados Pessoais para tais fins após a objeção.
• Direito a retirar o consentimento - no caso de tratamento com base no seu consentimento, conforme especificado na nossa Política de Consentimento, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, utilizando o método (se tecnicamente possível) que utilizou para nos dar consentimento (o método exato será descrito em maior detalhe aquando de cada consentimento que der). A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento com base no seu consentimento antes da sua retirada.
• Direito à limitação do tratamento - tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais se: Está a contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais, por um período que nos permite verificar a exatidão dos seus Dados Pessoais; o tratamento é ilegal e o utilizador opõe-se ao apagamento dos Dados Pessoais e solicita a restrição do seu uso; deixámos de necessitar dos Dados Pessoais para os fins do tratamento, mas são solicitados por si para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; ou opôs-se ao tratamento de seus dados pessoais e há uma verificação pendente sobre se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus interesses.
• Direito a contactar a autoridade de controlo ou tribunal – pode contactar e apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo – O Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Checo: Úřad na ochranu osobních údajů – www.uoou.cz), a sua autoridade local ou um tribunal relevante.

Pode submeter os seus pedidos relacionados com os seus direitos como titular dos dados e acesso à documentação relacionada com as salvaguardas adequadas para as transferências internacionais através do nosso formulário online: https://support.avast.com/en-us/contact/dsr.

O cumprimento dos direitos dos titulares de dados enunciados acima dependerá da categoria de Dados Pessoais e da atividade de tratamento. Em todos os casos, esforçamo-nos por satisfazer o seu pedido.

Responderemos a um pedido seu no prazo de um mês a contar da receção do mesmo, desde que se relacione com qualquer dos seus direitos como Titular dos Dados. Quando estamos sobrecarregados com um número invulgarmente elevado de pedidos ou com pedidos especialmente complexos, o prazo poderá prolongar-se por um período máximo de mais dois meses. Não sendo possível cumprir estes prazos, sugerimos que nos contacte para tentarmos resolver a situação informalmente.

Quando os pedidos que recebemos são infundados ou excessivos, em particular devido ao seu caráter repetitivo, poderemos: (a) cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos de fornecer as informações ou das comunicações, bem como de tomar as medidas solicitadas; ou (b) recusar agir mediante pedido.

A identificação de um indivíduo pode não ser necessária para que alguns dos nossos produtos gratuitos lhe sejam fornecidos e para que funcionem. Neste caso, não conservamos, adquiriremos e não trataremos informações adicionais apenas para identificar os utilizadores dos nossos produtos e serviços gratuitos.

Em conformidade com a nossa privacidade por conceção, privacidade por defeito e práticas de minimização de dados, poderemos não conseguir identificá-lo(a) em associação com os Dados de Produto relacionados com produtos e serviços gratuitos. No entanto, pode ir diretamente às definições do seu produto e explorar as opções de privacidade disponíveis.

As suas possibilidades de escolha no que se refere aos produtos

Ajustando as configurações de privacidade do produto relevante, poderá efetuar certas escolhas sobre como os seus dados são utilizados por nós. Verifique as configurações do seu produto para definir as suas preferências de privacidade.

Residentes na Federação Russa

Recolhemos e tratamos Dados Pessoais relativos aos indivíduos dentro do território da Federação Russa em estrito cumprimento da legislação aplicável neste país.

Recolhemos e tratamos Dados Pessoais (incluindo a partilha com terceiros) apenas com o consentimento das pessoas em causa, a menos que as leis na Federação Russa permitam o contrário. Antes de lhe ser dado acesso ao sítio Web e/ou quando enviar ou partilhar os Dados Pessoais que solicitamos, ser-lhe-á pedido que dê o seu consentimento, selecionando a caixa adequada/clicando no botão "Aceito" ou através de outro mecanismo semelhante. Recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais apenas no contexto das finalidades indicadas no consentimento de tratamento de Dados Pessoais.

Diretamente ou através de contratantes terceiros especificamente autorizados por nós, recolhemos, registamos, sistematizamos, compilamos, guardamos, atualizamos e alteramos, extraímos Dados Pessoais de cidadãos da Federação Russa com recurso a bases de dados localizadas neste território, salvo disposição em contrário na legislação russa sobre proteção de dados. Poderemos tratar Dados Pessoais de cidadãos russos com recurso a bases de dados localizadas fora da Federação Russa, cumprindo a legislação russa sobre proteção de dados.

Está autorizado por lei a receber informações relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais. Para exercer este direito, tem de enviar um pedido aos contactos listados abaixo na secção Contacte-nos.

Tem o direito de revogar o consentimento em qualquer momento enviando-nos um e‑mail através dos contactos listados abaixo na secção Contacte-nos. Uma vez recebida a notificação da sua revogação do consentimento, suspenderemos o tratamento e destruiremos os seus Dados Pessoais, salvo os necessários para executar o contrato ou para lhe prestar os serviços e garantiremos a conformidade com as leis referentes à proteção de dados. Contudo, se revogar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe os produtos e serviços que solicitou e poderemos não conseguir garantir o funcionamento adequado dos nossos produtos.

Não transferimos os seus Dados Pessoais para países que, ao abrigo da legislação russa, não se considera garantirem uma proteção adequada dos direitos dos indivíduos no que diz respeito à privacidade dos dados.

Não oferecemos, vendemos ou de alguma forma disponibilizamos produtos ou serviços que permitam aceder, recolher e tratar (ou que nos permitem fazê-lo) Dados Pessoais de terceiros na Federação Russa sem o consentimento dos terceiros em causa.

Se alguma disposição desta Política contrariar as disposições desta secção, prevalecem estas últimas.

Direitos de privacidade na Califórnia

Esta secção aplica-se a si se for um residente do estado da Califórnia, e explica os seus direitos de privacidade, bem como outras informações sobre o nosso tratamento das informações dos residentes da Califórnia.

Aviso de informação

Categorias de informações pessoais recolhidas

Pode conhecer todas as categorias de informações pessoais recolhidas na secção "Dados Pessoais que tratamos".

Fontes a partir das quais as informações pessoais são recolhidas

Pode encontrar informações sobre as fontes de dados na secção "Dados Pessoais que tratamos".

Finalidade empresarial ou comercial da recolha ou venda de informações pessoais

Pode conhecer todos os fins de tratamento das suas informações pessoais na secção "Porque tratamos os seus Dados Pessoais?".

Categorias de terceiros com quem a empresa partilha informações pessoais

Pode conhecer todas as categorias de destinatários de informações pessoais na secção "Como divulgamos os seus Dados Pessoais?". A Avast não vende (de acordo com a definição do referido termo na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia/Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia) as suas informações pessoais que recolhemos sem antes lhe darmos o direito de exclusão ou a sua permissão direta. Obtenha mais informações sobre o seu direito de exclusão permanente relativamente à venda a seguir.

Os nossos produtos não se destinam a menores com menos de 16 anos. Deste modo, desconhecemos a existência de vendas de dados relacionadas com essas pessoas.

Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais

Pode encontrar mais informações sobre as nossas práticas de retenção na secção Durante Quanto Tempo Armazenamos os Seus Dados Pessoais acima.

Os seus direitos

Tem o direito de:

• saber quais as informações pessoais que estão a ser recolhidas sobre si e como são tratadas;
• saber se as suas informações pessoais são vendidas, partilhadas ou divulgadas, e a quem;
• solicitar que sejam corrigidas as informações pessoais que temos sobre si que estejam incorretas;
• recusar a venda e a partilha das suas informações pessoais (direito de exclusão);
• limitar a utilização e divulgação das suas informações pessoais sensíveis;
• solicitar o apagamento das suas informações pessoais; as informações serão apagadas se não se aplicarem exceções (incluindo o nosso direito de defender os nossos interesses legais);
• aceder às suas informações pessoais; as informações específicas devem ser fornecidas num formato portátil e, na medida em que seja tecnicamente viável, num formato facilmente utilizável, mas não mais do que duas vezes num período de 12 meses;
• não retaliação, incluindo o direito de receber um serviço e preço iguais, mesmo que exerça os seus direitos de privacidade (também conhecidos como direito de não discriminação).

Ao abrigo da legislação da Califórnia, somos obrigados a divulgar aos consumidores as seguintes informações: (1) as categorias de informações pessoais que divulgámos a terceiros no ano anterior, no caso de essa informação ter sido posteriormente utilizada para fins de marketing direto dos terceiros; e (2) os nomes e endereços de todos os terceiros a quem essas informações pessoais foram divulgadas para fins de marketing direto dos terceiros.

Informamos pelo presente que não divulgámos as informações pessoais acima referidas sobre qualquer residente na Califórnia, no período de um ano que antecedeu a entrada em vigor desta Política de Privacidade com a exceção de:

• cookies publicitários de terceiros referidos na nossa Política de Cookies.
• anúncios de terceiros em produtos descritos na nossa Política de Consentimento.

Direito de Exclusão Permanente Relativamente à Venda ou Partilha

Se as suas informações pessoais estiverem sujeitas a uma venda ou partilha, tem o direito de fazer um pedido de exclusão sobre essa venda ou partilha.

Para mais informações sobre como optar ativamente por não participar da venda das suas informações pessoais, consulte a nossa página “Não Vender Nem Partilhar as Minhas Informações Pessoais”.

Envio de pedido

Pode enviar os seus pedidos utilizando os contactos indicados abaixo na secção Contacte-nos. Procederemos à verificação do seu pedido comparando o seu e‑mail e, caso seja necessário, outras informações que nos facultou no seu pedido com o endereço de e‑mail e outras informações que constam do nosso sistema. Também pode designar um agente autorizado para exercer estes direitos em seu nome. Poderemos solicitar que dê ao agente autorizado autorização por escrito para intervir em seu nome e que o agente autorizado verifique a identidade dele diretamente junto dos nossos serviços.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou caso tenha quaisquer outras questões ou reclamações sobre a nossa utilização dos seus Dados Pessoais e da sua privacidade, contacte a nossa Equipa de Privacidade através do canal mais conveniente, conforme se segue:

Pode submeter os seus pedidos de privacidade através do nosso formulário online: https://support.avast.com/en-us/contact/dsr.

Estamos registados como Avast Software s.r.o. e temos a nossa sede social em Pikrtova 1737/1a, 140 00 Prague 4, Nusle, Postal Code 140 00, República Checa. Pode, em qualquer momento, enviar-nos um e‑mail para dpo@avast.com. Indique na linha de assunto do seu e‑mail "PEDIDO DE PRIVACIDADE" para que o membro competente da equipa Avast lhe possa responder.

Se preferir, pode também escrever-nos para Avast Software s.r.o., Pikrtova 1737/1a, 140 00 Prague 4, República Checa. Certifique-se de que faz constar "A/c: PRIVACY [PRIVACIDADE]" na morada, para sabermos para onde endereçar a sua correspondência.

Se residir no Reino Unido, pode contactar o nosso representante NortonLifeLock UK Limited, 100 New Bridge Street, Londres, Inglaterra EC4V 6JA.

Conforme exigido pelo RGPD, temos um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) para monitorizar a nossa conformidade com este regulamento, prestar aconselhamento quando necessário e colaborar com as autoridades de controlo. Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através do endereço dpo@avast.com.

Reservamo-nos o direito de rever ou modificar esta Política de Privacidade. Além disso, poderemos atualizar esta Política de Privacidade de modo a refletir as alterações às nossas práticas em matéria de dados. Se efetuarmos quaisquer alterações materiais, iremos notificá-lo por e‑mail (enviado para o endereço de e‑mail especificado na sua conta), notificação através do produto ou através de um aviso neste sítio Web antes de a alteração se efetivar. Recomendamos a consulta regular desta página para ficar a par das informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.